A sua privacidade é importante para nós. Conheça as nossas políticas de proteção de dados.
RGPD – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua privacidade é importante para nós.
Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em protegê-la.
Sabemos das preocupações que possa ter sobre a confidencialidade das informações e dados pessoais que nos transmite.
O presente documento apresenta a política de privacidade do nosso site.
A presente política permitir-lhe obter informações adicionais sobre a natureza e uso que fazemos dos dados pessoais que nos fornece e sobre os seus direitos.
Ao submeter os seus dados está a aceitar a nossa política de privacidade.
No cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site são da nossa responsabilidade.
Os dados captados neste site são tratados por nós.
As informações recolhidas no nosso site, são administradas e controladas exclusivamente por nós.
Oferecemos garantias suficientes relativamente à proteção das suas informações pessoais sendo as mesmas administradas em conformidade com a legislação atual relativa à proteção das informações pessoais, assim como esta política de privacidade.
Os dados pessoais dos utilizadores do site são tratados para envio de newsletters ou de um pedido de informações ou de orçamento, sendo o fundamento jurídico o consentimento dado pelo utilizador.
A nossa empresa poderá também ter de dar cumprimento às obrigações jurídicas legais ou regulamentares em causa com esses pedidos. Neste caso, teremos de tratar os seus dados pessoais para esse efeito.
Os dados pessoais não serão divulgados, vendidos ou cedidos, nem de qualquer forma transferidos, sem a sua autorização prévia, a terceiros ou outra entidade, exceto quando necessário para o desempenho dos nossos serviços.
Poderão ser comunicados dados pessoais a subcontratantes que nos ajudam a efetuar os nossos serviços.
Os dados pessoais não são transferidos para países terceiros, nem para organizações internacionais.
Os dados pessoais serão conservados durante os seguintes prazos:
Poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais bem como, em determinadas circunstâncias, a retificação, a limitação do tratamento, a portabilidade, o apagamento ou a oposição, mediante envio de um e-mail para o contacto referido no ponto 1.
Os pedidos deverão incluir informação que identifique o titular dos dados e indicar os dados pessoais que pretende aceder, retificar, eliminar ou nos permita identificar e tratar o seu pedido.
Se nos fornecer o seu consentimento, poderá retirá-lo posteriormente, sem qualquer prejuízo para si, para tratamentos de dados de carácter geral (não sensível).
Poderá apresentar reclamações junto da autoridade de controlo portuguesa (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados), cuja informação de contacto se encontra em www.cnpd.pt.
Não é obrigado a fornecer os seus dados pessoais. Porém, se não fornecer os dados que são solicitados, não será possível responder ao seu pedido de informação e enviar-lhe os documentos ou informação que pretende.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.
Lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
(ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)
Atuação em todo o território nacional, nas zonas não abrangidas por outro centro de arbitragem de competência regional
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484
E-mail: [email protected]
Área geográfica abrangida: Contratos celebrados no Distrito de Faro.
Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: 289 823 135
E-mail: [email protected]
Área geográfica abrangida: Contratos celebrados nos municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares.
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto, Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
Web: www.cicap.pt
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados nos municípios de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho, Vila Verde.
Braga:
Rua D. Afonso Henriques, nº 1 (Ed. Junta de Freguesia da Sé) 4700-030 Braga
Tel.: 253 617 604
E-mail: [email protected]
Viana do Castelo:
Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa) 4900-394 Viana do Castelo
Tel.: 258 809 335
E-mail: [email protected]
Web: www.ciab.pt
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira.
Área geográfica de abrangência: Contratos celebrados nos municípios de Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela e Vieira do Minho.
Web: www.triave.pt
Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt