Catálogo de Formação
Formação Não Financiada
TELETRABALHO: ALTERAÇÕES DA LEI N.º 83/2021, DE 6 DE DEZEMBRO
Duração4 horash
01
Destinatários
Diretores de Recursos Humanos, Responsáveis dos Departamentos Administrativo e de Pessoal, Técnicos de Recursos Humanos e Assessores Jurídicos, e público em geral.
02
Objetivos Gerais
• Conhecer o regime jurídico do teletrabalho e identificar os direitos e obrigações atribuídos às partes; • Conhecer as alterações da Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro; • Analisar as consequências para as empresas e trabalhadores da aplicação do regime de teletrabalho e suas consequências; • Analisar as vantagens e desvantagens do teletrabalho
03Conteúdos
Conteúdos
Programáticos
Programa estruturado para garantir uma aprendizagem progressiva e prática.
011 – Origem histórica do contrato para Prestação Subordinada de Teletrabalho
022 – Conceito de Teletrabalho e regime jurídico
033 – Requisitos do contrato para Prestação Subordinada de Teletrabalho
044 – Modalidades – os trabalhadores anteriormente vinculados ao trabalhador e os novos trabalhadores
055 – Direitos e Deveres as Partes no Âmbito do Regime de Teletrabalho
066 – Igualdade de Tratamento de Trabalhador em Regime de Teletrabalho
077 – Privacidade do Trabalhador em Regime de Teletrabalho
088 – Participação e Representação Coletivas de Trabalhador em Regime de Teletrabalho
099 – Vantagens e Desvantagens
1010 – O Direito à Privacidade e o Direito a Desligar
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