Catálogo de Formação
Formação Não Financiada

Princípios Gerais Do Direito Do Trabalho E Práticas Administrativas

Duração28h
01

Destinatários

Administradores, Diretores Financeiros, Empresários, Gestores de RH, Gestores de Contabilidades, Economistas, Pessoal Administrativos com funções administrativas relacionadas com o pessoal da empresa, estudantes universitários e público em geral, que pretendam adquirir novos conhecimentos sobre a matéria.

02

Objetivos Gerais

A ação de formação pretende dar uma visão atualizada sobre os aspetos mais relevantes da relação jurídica de trabalho subordinado. Os formandos ficarão a conhecer o regime jurídico do contrato de trabalho sem termo, a termo resolutivo (certo e incerto), bem como os direitos dos trabalhadores, e o regime jurídico das diversas modalidades da cessação do contrato de trabalho, nas suas vertentes teoricas e praticas.

03

Conteúdos
Programáticos

Programa estruturado para garantir uma aprendizagem progressiva e prática.

01Direito De Trabalho E Contrato De Trabalho
Conceito e princípios gerais
Elementos essenciais a um contrato de trabalho
Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
Direitos e deveres da entidade patronal
02Contrato Individual De Trabalho
Noções e características
Forma
Poder disciplinar
Duração do trabalho
Retribuição
03Condições de Celebração E de Caducidade Do Contrato a Termo
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato de trabalho a termo incerto
04Regime Jurídico Das Férias, Feriados E Faltas
Férias
Feriados
Faltas
05Suspensão Do Contrato de Trabalho OU Redução Da Atividade Por Facto Imputavel AO Empregador
Factos determinantes
Situação de crise
Encerramento e diminuição temporários da atividade
Direitos e deveres das partes
06Cessação Do Contrato de Trabalho
Revogação
Despedimento por iniciativa do empregador (despedimento com justa causa, despedimento colectivo, despedimento por extinção do posto de trabalho, despedimento por inadaptação)
Cessação por iniciativa do trabalhador (resolução e denuncia)

Pronto para
dar o próximo passo?

Entre em contacto connosco para mais informações sobre esta formação, datas personalizadas para a sua empresa, ou condições especiais para grupos.

Formação
Consultoria
Mobilidade
Conhecimento
Inovação
Crescimento
Desenvolvimento
Competências
Formação
Consultoria
Mobilidade
Conhecimento
Inovação
Crescimento
Desenvolvimento
Competências