Catálogo de Formação
Formação Não Financiada
Elaboração do Regulamento Interno da Empresa
Duração12h
01
Destinatários
Administradores, Diretores Financeiros, Empresários, Gestores de RH, Gestores de Contabilidades, Economistas, Pessoal Administrativos com funções administrativas relacionadas com o pessoal da empresa, estudantes universitários e público em geral, que pretendam adquirir novos conheci- mentos sobre a matéria.
02
Objetivos Gerais
A ação de formação pretende habilitar os formandos para a elaboração de um Regulamento Interno sobre organização e disciplina do trabalho na empresa, nas suas vertentes teóricas e práticas.
03Conteúdos
Conteúdos
Programáticos
Programa estruturado para garantir uma aprendizagem progressiva e prática.
01A razão de ser do regulamento interno de relações laborais (cfr. Art. 99.º do Codigo do Trabalho)
02A gestão do contrato de trabalho e a importância do Regulamento no esclarecimento dos direitos e deveres das partes
03Princípios essenciais na elaboração do documento
04Âmbito de aplicação
05O tempo de trabalho e a explicação das varias modalidades de horários e seus regimes
06O local de trabalho e a sua flexibilidade
07Categoria, conteúdo funcional e tarefas do trabalhador
08O regime das faltas e suas consequências e reflexos salariais
09As férias, o seu calculo e regime de marcação, gozo, vencimento e pagamentos
10A importância de regulamentar questões omissas na lei
11Outros aspetos a regulamentar: vestuário, comportamento, utilização de redes sociais, pausas, entre outros
Pronto para
dar o próximo passo?
Entre em contacto connosco para mais informações sobre esta formação, datas personalizadas para a sua empresa, ou condições especiais para grupos.